Processo 96285/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 14:08
Autuado em 26/02/2013 14:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1860/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1860/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1860/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas CHRISTINE DO CARMO VIANNA
Gestor ordenador das despesas SAMIR DEMETRIUS SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ATRITO ARTE ARTISTAS E PRODUTORES ASSOCIADOS
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO
Interessado REGINA ELIZABETH DA SILVA REIS

Juntadas
DataDescrição
15/07/2014 11:50 Devolução do Ofício OCN - 12046/14 - DP
14/07/2014 11:05 AR do ofício OCN - 12042/14 - DP
30/06/2014 11:57 do Protocolo 593157/14
18/06/2014 11:03 do Protocolo 559811/14
13/06/2014 09:15 Devolução do Ofício OCN - 10097/14 - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 10090/14 - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 10099/14 - DP
23/05/2014 19:34 do Protocolo 482770/14
20/05/2014 10:34 Devolução do Ofício OCN - 6564/14 - DP
15/05/2014 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451328/14
08/05/2014 18:59 do Protocolo 425718/14
05/05/2014 10:10 do Protocolo 389460/14
29/04/2014 22:18 do Protocolo 386860/14
29/04/2014 12:47 Devolução do Ofício OCN - 6561/14 - DP
28/04/2014 14:43 do Protocolo 378647/14
28/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6553/14 - DP
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 6634/14 - DP
16/04/2014 12:30 AR do ofício OCN - 6557/14 - DP
16/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6559/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Edital Diverso   283/ 2014   
DP  30/07/2014 Edital Diverso   283/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12042/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12046/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10090/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10097/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10099/ 2014  11/06/2014
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6634/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6553/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6557/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6559/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6561/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6564/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1860/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 2109/2014
01/08/2014 934 Edital Diverso nº 283/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 682/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 251/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2800/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
05/06/2017 10:14 COEX Informação nº 3230/2017 -
05/05/2017 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2017 -
21/02/2017 08:21 GCFAMG  
10/02/2017 11:35 SMPjTC Parecer nº 1558/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
09/10/2014 13:51 COFIT Instrução nº 51/2017 -
27/08/2014 10:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6377/2014 -
27/08/2014 10:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6378/2014 -
27/08/2014 07:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2109/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Edital Diverso nº 283/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Informação nº 10731/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Informação nº 14849/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Informação nº 8641/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 12042/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 12046/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6553/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6557/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6559/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6561/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6564/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6634/2014 -
20/03/2014 11:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
06/03/2014 11:15 GCFAMG  
04/12/2013 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 251/2014 -
26/02/2013 17:58 DAT Instrução nº 3962/2013 -
26/02/2013 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2800/2013 -

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